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Para tal efeito, o usuário não utilizará qualquer dos conteúdos da página web com fins ilícitos, proibidos no presente documento legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros o que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, danificar ou impedir a normalidade da utilização da web, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) da Dosantex, de outros usuários ou qualquer usuário de Internet (hardware e software).

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- de qualquer forma seja contrário, menospreze ou atenda contra os direitos fundamentais e a liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto da legislação;

-introduza, incite ou promova ações criminosas, discriminatórias, difamatórias, infamantes, violentas ou em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites pela ordem pública.

-Introduza, incite ou provoque, atitudes ou pensamento discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

-incorpore, ponha à disposição ou emita aceder a produtos, elementos, mensagens e ou serviços criminosos, violentos, ofensivos. Nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à da moral à dos bons costumes geralmente aceites pela ordem pública;

-seja falso, ambíguo, inexacto, exagerado ou extemporâneo, de forma que introduza o que possa introduzir sobre o objetivo das intenções a propósitos de comunicação;

-encontre-se protegido por qualquer direito e propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efectue ou pretenda efectuar;

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-seja contra o direito à honra, a intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

-de qualquer maneira diminuir o crédito da Dosantex ou de terceiros;

-infrinja a normativa sobre o segredo das comunicações;

-constituía, no caso publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituía competência desleal;

-incorpore vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possa danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema o dos equipamentos informáticos (hardware e software) da Dosantex, dos seus fornecedores de serviços web e internet ou de terceiros que possam danificar documentos electrónicos e arquivos armazenados nos equipamentos informáticos;

-provoque as suas características (como formato, extensão, ...) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

Conforme o disposto anterior, o usuário compromete-se a utilizar os conteúdos postos à sua disposição na página web, sem que esta enumeração tenha um caracter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, icons, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o desenho gráfico e o código fonte (em frente, os “Conteúdos ”), conforme a lei, o presente documento legal, e os outros documentos, regulamentos de termos e instruções de uso e o o seu conhecimento assim como a moral e os bons costumes geralmente aceites e ordem público, e em particular compromete-se a abster-se de:

reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição de qualquer outra forma de comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, amenos que se tenha autorização do titular dos correspondestes direitos os que seja legalmente permitido;

suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e outros dados da reserva de direitos da Dosantex ou de qualquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento. O usuário deverá abster-se de obter e inclusive tentar obter os conteúdos oferecidos na pagina web, utilizando para isso meios utilizados habitualmente na internet para este efeito sempre que não se torne um risco.

Os usuários e, em geral, aquelas pessoas que se proponham estabelecer um enlace entre a página web e a web www.dosantex.com deverá cumprir as condições seguintes, sempre com previa autorização:

o hiperligação unicamente permitirá o aceso a home-page ou a página do site web ou ao ponto concreto que autorize Dosantex, mas não poderá reproduzi-la de alguma forma;

não se criará uma fraude sobre as páginas web do site;

não se realizará manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorrectas sobre Dosantex, sobre os seus direitos, os seus empregados, ou sobres as suas páginas web produtos e serviços;

não se declarará nem se dará a entender que Dosantex autorizou a hiperligação ou que supervisou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos a postos a disposição da página web em que estabeleça a hiperligação;

- excepção feita por aqueles sinais que formem parte da mesma hiperligação, a mesma página web que estabeleça hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais diferentes pertencentes a Dosantex;

- a página web em que estabeleça uma hiperligação não conterá informações o conteúdos ilícitos, contrários à moral a aos bons costumes geralmente aceites pela ordem pública, assim também terá conteúdos contrários a qualquer direito de terceiros.

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Assim, os conteúdos são propriedade intelectual da Dosantex ou das empresas fornecedoras de serviço web da empresa, sem que possam ser cedido ao usuário, em virtude do que estabelecido neste documento legal, nenhum dos direitos de exploração ou qualquer outro que exista o que possa existir sobre o conteúdo mais estritamente necessário para o correto uso da página web.

4. Duração do serviço

Dosantex não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da página web. Quando seja razoavelmente possível, Dosantex avisará previamente das interrupções do funcionamento da página web. Dosantex também não garante a utilidade da página web para a realização de nenhuma atividade em concreto, nem a sua infalibilidade.

O acesso à página web tem uma duração indefinida; não obstante, Dosantex reserva-se ao direito de suspender sem prévio aviso o acesso aos usuários que, não cumpram as normas de utilização da página web e exercer as medidas legais oportunas. A Dosantex reserva-se ao direito de restringir o acesso a algumas secções da web ao público em geral, limitando unicamente usuários a um grupo de usuários concretos através da entrega de uma password de acesso da qual sejam responsáveis.

5. Exclusão de responsabilidade

Dosantex realiza os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos da página web, mas não garante sem se responsabilizar de possíveis erros nos conteúdos da web.

Dosantex excluiu qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza eventualmente derivados de:

Interrupção do funcionamento o falta de disponibilidade de acesso à página web.

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6. Uso de cookies

Dosantex pode utilizar cookies para facilitar a navegação na página web e conhecer as preferencias do usuário permitindo o seu reconhecimento. Não obstante, o usuário poderá configurar o seu equipamento para aceitar ou não as cookies que recebe.

7. Protecção de dados de caracter pessoal

Dosantex obriga-se a cumprir a legislação em vigor da matéria de protecção de dados pessoais na lei orgânica 15/1999, e nas diferentes formas de complementação.

Os dados de caracter pessoal subministrados pelo usuário nos formulários que compromete, serão tratados de forma automatizada e incorporados por Dosantex a ficheiros com titularidade da Agência de Protecção de Dados, sobre os que adoção as medidas de segurança que requerem a visibilidade em vigor para garantir a confidencialidade.

Os dados pessoais são exclusivamente utilizados para o fim exposto no formulário de recolhida de dados.

Dosantex não comunicará nem acederá aos dados pessoais de terceiros, tratados com a maior confidencialidade.

Em todo o momento o usuário pode usufruir dos direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento de conformidade como estabelecido na lei de Protecção de Dados de Caracter Pessoal, na rua Jofre de Tenorio nº7 Baixo.

36002 Pontevedra.

8. Legislação e jurisdição

A apresentação do serviço rege-se pela legislação, sendo competente o Tribunal de Pontevedra, a quem os usuários se submetem expressamente.

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